Minuta para aquisição de bens/serviços
Minuta para aquisição de bens/serviços
ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS E CRIADORES DE
MORADA NOVA
COTAÇÃO PRÉVIA Nº 001/2026
PROPOSTA N° 030300/2025
MODALIDADE: MENOR
PREÇO UNITÁRIO
OBJETO: Preservar a tradição cultural nordestina por meio de
competições e eventos que celebram a relação entre vaqueiros, cavalos e
bovinos, através da Festa do Vaqueiro de Morada Nova
DATA DE ENVIO DAS PROPOSTAS: até 27
de abril de 2026
DATA
DE ABERTURA E CLASSIFICAÇÃO:
28 de abril de 2026
E-MAIL
PARA ENVIO DA PROPOSTA: associacaodosvaqueirosec.m.n@gmail.com
CONSULTAS E ESCLARECIMENTOS: LUZARDO
NOGUEIRA GIRÃO
E-MAIL: associacaodosvaqueirosec.m.n@gmail.com
TELEFONE: (88) 99312-1381
1 – PREAMBULO
A ASSOCIACAO DOS VAQUEIROS E CRIADORES DE MORADA NOVA, CNPJ nº 35.223.544/0001-05 com sede a Rua Luiz Saturnino Matos, nº 07 Centro – Largo
do Vaqueiro – Morada Nova, Ceará, realiza a Festa do Vaqueiro há 83 anos, sendo
uma das principais atrações da cidade e da região, atraindo milhares de pessoas
todos os anos.
A ASSOCIACAO
DOS VAQUEIROS E CRIADORES DE MORADA NOVA é
uma entidade de suma importância para a preservação e promoção da tradição
cultural da vaquejada e disseminação da cultura vaqueira, na região. Composta
por vaqueiros locais e entusiastas da prática, a associação desempenha um papel
fundamental no desenvolvimento e regulamentação dessa atividade que tem raízes
profundas na cultura nordestina.
Por
meio de uma abordagem dedicada e abrangente, a associação atua em diversas
frentes para garantir a valorização e continuidade da vaquejada em Morada Nova
e suas áreas circunvizinhas. Uma de suas principais funções é a representação
dos vaqueiros perante as instâncias locais e regionais, defendendo seus
interesses e necessidades junto a autoridades municipais, estaduais e federais,
destacando a presença da entidade em Brasília, na luta pela legalização da
vaquejada.
2 – DO OBJETO
A
presente Cotação Prévia de Preço tem por objeto a locação de equipamentos para
realização da Festa da Vaquejada, para cumprimento das metas estabelecidas na PROPOSTA
N° 030300/2025, de acordo com o quantitativo e objetivos constantes na proposta
de trabalho.
3 - DOS RECUROS ORÇAMENTÁRIOS
A fonte de pagamento das despesas
para atender a esta COTAÇÃO é oriunda do Termo de Fomento, celebrado com o Ministério
da Agricultura e Pecuária – MAPA.
4. AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS
Os equipamentos a serem locados,
estão especificados no item 7 (sete), com quantidades, tamanhos e duração do
tempo de locação. O evento será realizado no mês de junho de 2026.
5 – JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
A presente contratação visa cumprir o objeto
da PROPOSTA N° 030300/2025, celebrado entre o Ministério da Agricultura e
Pecuária – MAPA e a ASSOCIACAO DOS VAQUEIROS E CRIADORES DE MORADA NOVA,
conforme consta no Projeto Básico e Plano de Trabalho que o acompanham.
6 – DOS REQUISITOS DA PARTICIPAÇÃO
6.1 - Poderão participar da
presente Cotação prévias as pessoas jurídicas, devidamente habilitadas a
prestar os serviços do objeto desta cotação, formalmente escolhidas/convidadas
ou legitimamente interessadas e que satisfaçam, integralmente, a todas as
condições do presente Edital.
6.2 - Não poderão participar
da concorrência, empresas que tenham sido consideradas suspensas e/ou inidôneas
por força da Lei 8.666/93, que estejam concordatárias ou com falência decretada
ou que estejam sofrendo penalidades impostas por qualquer órgão ou entidade da
Administração Pública Estadual, Municipal ou Federal.
6.3 - Não será admitida
participação de empresas sob a forma de Consórcios ou grupo de empresas.
6.4 - Os concorrentes, antes
da elaboração das propostas, deverão proceder à verificação e comparação
minuciosa de todos os elementos técnicos fornecidos, observando que deverão
assumir todos os custos associados à elaboração de suas propostas, não lhes
assistindo nenhuma indenização pela aquisição dos elementos necessários à
organização e apresentação das propostas.
7 – ESPECIFICAÇÕES
7.1 As contratadas deverão
responsabilizar-se pelo fornecimento dos itens na forma descrita abaixo, que
serão utilizados no projeto da ASSOCIACAO DOS VAQUEIROS E CRIADORES DE MORADA
NOVA,
informado no item 2, na forma, especificação e quantidades a seguir descritas:
|
Nº |
Especificação do Item/Serviço |
QUANTIDADE |
DIÁRIAS |
TOTAL |
VALOR MÁXIMO |
|
|
Valor Unitário |
Valor Total |
|||||
|
1 |
Locação de palco 12x8 em estrutura Q30 |
1 |
3 |
3 |
R$ 10.100,00 |
R$ 30.300,00 |
|
2 |
Locação de tenda piramide 4x4 |
1 |
6 |
6 |
R$ 2.083,33 |
R$ 12.499,98 |
|
3 |
Locação de tenda piramide 6x6 |
1 |
6 |
6 |
R$ 2.440,00 |
R$ 14.640,00 |
|
4 |
Locação de toldo piramide 10x10 |
1 |
3 |
3 |
R$ 2.100,00 |
R$ 6.300,00 |
|
5 |
Locação de banheiro quimico |
25 |
5 |
125 |
R$ 1.275,00 |
R$ 31.875,00 |
7.2 – O contrato poderá
ser aditivado em prazo, caso ocorra aditivo na PROPOSTA N° 030300/2025.
8 – CRITÉRIO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
8.1 - O processamento e
julgamento desta concorrência obedecerão às regras deste edital e, onde o mesmo
for omisso, subsidiariamente, aplicar-se-ão, por analogia, as disposições da
Lei Federal no 8.666/93 pelo Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007 e pela
Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
8.2 - As propostas de preço
deverão ser enviadas unicamente via correio eletrônico, para o endereço: associacaodosvaqueirosec.m.n@gmail.com
8.3 - As propostas recebidas
até o dia 27/04/2026 serão avaliadas e o resultado final será apresentado no
dia 28/04/2026, através de e-mail e publicação na rede social da entidade.
8.4 - As propostas serão
avaliadas pelo MENOR PREÇO onde devem ainda ser especificados os valores
unitários, desde que não haja nenhuma contradição, descumprimento ou dubiedade
com relação ao atendimento das exigências apresentadas neste edital.
9 – DO PAGAMENTO
O pagamento do valor utilizado
no mês será realizado através de OBTV – Ordem Bancária de Transferência
Voluntária, na conta corrente da empresa vencedora, em até 05 (cinco) dias do
recebimento das notas fiscais do respectivo material, após o “ateste” de satisfatório
atendimento especificado, nos valores definidos conforme planilha de custos
acima especificada.
10 – DOS RECURSOS FINANCEIROS
Os recursos necessários ao
pagamento do valor do Contrato são oriundos da PROPOSTA N° 030300/2025,
celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária
– MAPA e a ASSOCIACAO DOS VAQUEIROS E CRIADORES DE MORADA NOVA, conforme consta
no projeto básico e Plano de trabalho.
Morada Nova/CE, 15/04/2026
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